Sérgio Bezerra Marinho (1902-1993)

Nasceu em Nova Cruz (RN), filho de Félix José Marinho (1859-1925) e D. Maria Justa Bezerra Marinho (1870-1974).

Termo de nascimento
Arquivo cartorial de Nova Cruz.

MARINHO, Sérgio Bezerra

*militar; rev. 1930; sen. RN 1957 e 1959-1963.

 

Sérgio Bezerra Marinho nasceu em Nova Cruz (RN) no dia 30 de julho de 1903, filho de Félix José Marinho e de Maria Justa Bezerra Marinho.

Iniciou os estudos primários em sua cidade natal, prosseguindo-os no Grupo Escolar Pedro Velho, em Canguaretama (RN), no Grupo Escolar Moreira Brandão, em Goianinha (RN), e no Instituto Miguel Borges, em Fortaleza. Fez o curso secundário no Ateneu Norte-Rio-Grandense, em Natal.

Sentou praça em março de 1923, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Durante o curso, exerceu as funções de diretor da Revista da Escola Militar e foi presidente da Sociedade Acadêmica Militar. Declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1929, no mês seguinte foi designado para servir no 29º Batalhão de Caçadores (29º BC), em Natal, e em julho de 1930 foi promovido a segundo-tenente. Durante a Revolução de 1930, rebelou-se juntamente com o seu batalhão. Comissionado no posto de major e subcomandante do 2º BC, integrante do Batalhão de Caçadores Revolucionários do Rio Grande do Norte, atuou sob o comando do capitão, comissionado general, Juarez Távora, chefe das forças rebeldes em operação no Norte. Vitorioso o movimento, foi comissionado em novembro no posto de tenente-coronel, assumindo o comando do 2º BC. Com a dissolução dessa unidade, retornou ainda nesse mês ao 29º BC.

Em dezembro de 1930, tornou-se membro da Comissão de Legalização de Requisição do Estado do Rio Grande do Norte e do Conselho Administrativo do estado. Promovido a primeiro-tenente em março de 1931, esteve em setembro à disposição do interventor federal no estado, Herculino Cascardo, ocasião em que colaborou no combate a amotinados em Recife. Ainda nesse mês, foi designado membro da Comissão de Averiguação e ajudante no 29º BC. Com a deflagração da Revolução Constitucionalista em julho de 1932, participou em São Paulo, juntamente com seu batalhão, da repressão aos rebeldes, comandando em setembro a Companhia de Metralhadoras Mistas da unidade. O movimento foi definitivamente derrotado em outubro de 1932.

Secretário-geral do Rio Grande do Norte em 1933, assumiu interinamente a interventoria federal no estado de abril a junho desse ano, substituindo o titular, o capitão-tenente Bertino Dutra. Transferido para o Rio de Janeiro, serviu em abril de 1934 na Escola de Aviação Militar, tornando-se em julho auxiliar de instrução na Escola Militar do Realengo. Em outubro foi promovido a capitão e em março de 1935 efetivado nas funções de professor de sociologia e comandante de companhia na Escola Militar.

Em junho de 1936 foi classificado no 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar do Rio de Janeiro, onde serviria até setembro. Foi então transferido para a Inspetoria Especial de Fronteiras, cujo estado-maior chefiou interinamente. Em maio de 1938, retornou à Escola Militar do Realengo na condição de auxiliar de ensino teórico e adjunto do catedrático de direito. Efetivado no magistério militar em dezembro do ano seguinte, foi nessa mesma data transferido para a reserva de primeira classe na patente de major. Em fevereiro de 1943, alcançou o posto de tenente-coronel, sendo transferido em março do ano seguinte para a Escola Militar de Resende (RJ), atual Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para exercer a função de adjunto de catedrático de direito.

Após o fim do Estado Novo (1937-1945), exerceu em 1946 a função de interventor federal interino no Rio Grande do Norte e, em junho, passou a lecionar no Colégio Militar do Rio de Janeiro como adjunto de catedrático de filosofia. Colocado em janeiro de 1947 à disposição da diretoria do ensino do Exército, lecionou direito público constitucional, penal, militar e internacional no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), também no Rio de Janeiro. Entre novembro de 1947 e novembro de 1952, permaneceu no Acre à disposição do governo do então território. Nesse ínterim, foi promovido a coronel em janeiro de 1952, associando-se no mês seguinte à secretaria geral do Conselho de Segurança Nacional, onde exerceu funções junto à Presidência da República.

No pleito de outubro de 1954, elegeu-se suplente do senador pelo Rio Grande do Norte Georgino Avelino, apoiado pela coligação entre o PSD, a UDN e o PSP. Designado em março de 1955 presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), foi exonerado do cargo em dezembro, tornando-se em junho de 1956 adjunto de catedrático de português do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Deixou essa instituição quando foi reformado em fevereiro de 1957, no posto de general-de-brigada. Ocupou uma cadeira no Senado de junho a agosto de 1957 e, efetivamente, após a morte do titular, a partir de abril de 1959, tendo integrado as comissões de Redação, que presidiu, e de Relações Exteriores da casa. Foi também relator do projeto do Código Brasileiro de Telecomunicações, concluindo o mandato em janeiro de 1963.

Foi também professor de direito público internacional no curso de preparação à Escola de Estado-Maior do Exército, adjunto de catedrático de direito público na AMAN, professor do Curso Técnico de Economia e Finanças Valentim Bouças, conferencista na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo atuado durante algum tempo como ministro convocado no Tribunal Superior do Trabalho. Foi ainda membro do conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), da diretoria do Banco Lar Brasileiro e da diretoria da Financial e Comercial.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 7 de outubro de 1993.

Era casado com Rute Bezerra Marinho, com quem teve dois filhos.

Além de conferências, publicou Aspectos de direito público e constitucional.

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; COUTINHO, A. Brasil; Grande Encic. Delta; INF. Ana Patrícia Dias; SENADO. Dados; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Súmulas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (7); Who’s who in Brazil.

Extraído de: https://www18.fgv.br//cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/marinho-sergio-bezerra

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Histórico Acadêmico

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Curso	Grau	Estabelecimento	Local
Primário	Primário		Nova Cruz
Secundário	Secundário	Atheneu Norte-Rio-Grandense	Natal
Oficial de Infantaria	Militar	Escola Militar do Realengo	Realengo

Profissões

• Magistrado  
• Militar  
• Professor Militar  

Mandatos

Mandato	Início	Fim
Senador - RN	1957	1957
Senador - RN	1959	1963

Homenagens

- Medalha de Guerra, Comendador da Ordem de Boyacá (Colômbia) e Condecoración Abdon Calderon (1ª Classe-Equador).

Trabalhos publicados

- Aspectos de Direito Público e Constitucional, RJ, Bedeschi, 1944. 128 P. (Biblioteca Militar, 84).
- Aspectos de Sociologia, RJ, Biblioteca do Exército Editora, 1958. 166 P.

Outras Informações

- Durante seu curso na Escola Militar do Realengo foi Diretor da 'Revista da Escola Militar';
- Foi Presidente da 'Sociedade Acadêmica Militar';
- Foi professor no RJ do 'Curso Técnico de Economia e Finanças Valentim Bouças'.
- Em 1955, foi Presidente do Instituto de Aposentadoria de Pensões dos Industriários (IAPI);
- Membro do Conselho Fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB);
- Foi escolhido para relatar importantes Projetos de Lei, como o Projeto do Código Brasileiro de Telecomunicações;
- Por ocasião da visita do Imperador da Etiópia, Hailé Selassié, ao Brasil, recebeu do Senado a incumbência de saudá-lo, em sessão conjunta do Congresso;
- Membro da Diretoria do Banco Lar Brasileiro (RJ);
- Comissões: Redação da qual foi vice-Presidente, Economia, Serviço Público Civil, Relações Exteriores e Segurança Nacional.
- Presidente do IAPI (1955) e Membro do Conselho Fiscal do IAPB.

Fonte: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/2234